Na segunda feira (30), o Governo Federal editou medida provisória com o corte de mais 10 bilhões de reais. A medida visava atender a recomendação do TCU ante a lentidão da aprovação das novas metas fiscais pelo Congresso Nacional. Faziam parte dessa nova rodada de ajustes na economia o bloqueio de R$ 481 milhões do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o que causou preocupação entre a comunidade científica e os pós-graduandos e pós-graduandas em todo o Brasil e no exterior de que esses cortes orçamentários pudessem atingiras bolsas de auxílio à pesquisa, afetando o pagamento dos vencimentos de pesquisadores e estudantes.

Na noite de ontem (02) o Congresso Nacional abandonou a letargia e aprovou a nova meta fiscal e alterando a meta de resultado primário do governo, tornando desnecessário a nova rodada de cortes. Com essa nova meta, o contingenciamento será desfeito, liberando empenhos e pagamentos, inclusive das bolsas de auxílio

Em nota enviada à Agência Gestão CT&I, o MCTI informa que “irá preservar todos os pagamentos referentes a programas de bolsas de estudos que estão em andamento junto à pasta.” Entre elas, as dos beneficiários do programa Ciência sem Fronteiras, que atualmente tem 23.971 bolsas vigentes em países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Finlândia e África do Sul.

No sábado (28), a ANPG aprovou moção durante o 40º CONAP sobre nova ameaça de corte, com ofício enviado à Presidência do Senado; Presidente da Câmara e demais congressistas. Leia a moção aqui.

Fonte: ANPG